Oscar Calçados

Os termos e condições da Oscar Calçados para o cartão pré-pago e compras online estabelecem que o cartão pode ser adquirido por maiores de 18 anos, mediante cadastro com dados verdadeiros e endereço válido no Brasil. O cartão é aceito apenas no e-commerce oficial e nas lojas físicas da Oscar Calçados, com validade de 365 dias após a compra; após esse prazo, o saldo expira e não pode ser reembolsado ou convertido em dinheiro.

A compra do cartão não gera nota fiscal no momento da aquisição, apenas quando o valor for utilizado para compra de produtos. O cliente é responsável pelas informações fornecidas no cadastro e deve mantê-las atualizadas. Em caso de perda, roubo ou má conservação do cartão, a Oscar Calçados não se responsabiliza.

A revenda do cartão é proibida, e a empresa pode cancelar cartões em caso de uso fraudulento ou violação dos termos. Os dados pessoais são tratados conforme a legislação vigente de proteção de dados, e o cliente pode solicitar acesso, correção ou exclusão dessas informações. Alterações nos termos podem ser feitas a qualquer momento, com notificação ao cliente registrado. O foro para resolução de conflitos é o da cidade de Porto Alegre.

IMPORTANTE

Por se tratar de um produto DIGITAL, em razão de suas características técnicas, após ENVIO/RECEBIMENTO do(a) Código/Chave/PIN/Licença, não é possível o cancelamento e/ou desistência da compra.